Conheça as experiências de organizações da Rede Solivida no acompanhamento de assentamentos da Reforma Agrária.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o assentamento rural é um conjunto de unidades agrícolas independentes entre si, instaladas pelo INCRA no qual, anteriormente, existia um imóvel rural que pertencia a um único proprietário. Após desapropriado, esse imóvel é dividido em unidades, chamadas de parcelas, lotes ou glebas, que são entregues pelo Instituto a uma família sem condições econômicas para adquirir e manter um imóvel rural e que, a partir desse repasse, pode morar e trabalhar na terra. “Assentamento é um espaço territorial que foi desapropriado pelo governo através da reforma agrária para ser ocupado por famílias, onde a terra passa a cumprir a função social. Onde deixa de ser improdutiva e passa a ser habitada e espaço de produção de alimentos”, reafirmou a coordenação da CPT/João Pessoa.
A partir desse momento, faz-se necessário o desenvolvimento de uma série de projetos que oportunizem aos assentados a aquisição de conhecimentos que permitam um melhor manejo dos recursos disponíveis na área onde passarão a residir e trabalhar, bem como desenvolver esforços para o desenvolvimento dessa nova comunidade que passam a constituir.
Assim, as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), o desenvolvimento de convênios de Meio Ambiente dentre outras ações que visem a promoção de educação e capacitação para assentados constituem-se como políticas essenciais para o sucesso da reforma agrária ao garantir parte dos subsídios necessários aos assentados para construção dessas comunidades que, assim, aumentam suas chances de tornarem-se áreas expressivas na atividade de produção de alimentos.
Comissão Pastoral da Terra fortalece a agricultura familiar na Paraíba
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) reafirma seu caráter pastoral e retoma com novo vigor o trabalho de base junto às populações que, no campo, trabalham diretamente com a terra e das águas, dependendo delas para garantir sua subsistência. como convivência, promoção, apoio, acompanhamento e assessoria é responsável por realizar uma assistência técnica dentro dessas comunidades.
De acordo com o site da CPT Nacional “o objetivo da Comissão é possibilitar, a partir de processos coletivos, a conquista dos direitos e da terra, condições para garantir a permanência na terra, promovendo a produção sustentável (familiar, ecológica, apropriada às diversidades regionais). Pretendemos que em processos de formação integral e permanente, acompanhar experiências no esforço de sistematizá-las através de práticas motivacionais, que incentivem valores e o exercício de uma espiritualidade que fortaleça o combate contra as injustiças. Divulgamos as vitórias desse combate e buscamos sempre contribuir e articular as iniciativas dos povos da terra e das águas, buscando envolver toda a comunidade cristã e a sociedade na luta pela terra e na terra; no rumo da terra sem males”.
Dentro da Rede Solivida, existe 03 CPT’S que ficam localizada no estado da Paraíba, são elas em João Pessoa, Campina Grande e no Sertão do estado, em Cajazeiras. A CPT/João Pessoa realiza uma assistência dentro dos seus 41 assentamentos e das suas 13 áreas de conflitos. “A assistência se dá através do trabalho de base nas comunidades, participação nas reuniões, mutirões, festas religiosas e culturais, reuniões nas regiões com grupos de comunidades, acompanhamento com a juventude e as mulheres, e apoio na produção e comercialização de produtos agroecológicos”, explicou a coordenação da CPT/João Pessoa.
As famílias assentadas vivem organizadas em comunidades, morando em agrovilas ou no próprio lote, produzem no regime de agricultura familiar, para sustento e comercialização em feiras livre, feiras agroecológicas, distribuindo também a partir de atravessadores e programas governamentais.
Para a CPT, as principais conquistas realizadas são as desapropriações das terras que tornam-se assentamentos, assim como o acesso a políticas pública e programas governamentais que garantem a construção de cisternas, créditos para a produção, moradia e as feiras agroecológicas, formação dos trabalhadores, educação do campo e os cursos técnicos e superior com as universidades.
“O trabalho da CPT tem impacto na organização do trabalho de base com as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social no apoio para a conquista dos direitos: a terra, a água e as políticas pública”, concluiu a coordenação.
Em Campina Grande a CPT/CG atende diretamente 05 assentamento e indiretamente 09 através de fóruns e articulações. “Fazemos assessoria em processos formativos para famílias, grupos de mulheres e jovens, no que diz respeito à políticas públicas, políticas de conivência com o SAB e combate a desertificação”, afirmou a coordenação da CPT/CG.
Essas famílias comemoram e vivem em suas terras com a certeza que ali está seu lugar, terra e trabalho, moradia, alimentação, renda, formação agroecológica, construção de comunidades. Essas são as grandes conquistas dessas famílias em parceria com a CPT.
Associação Educação e Meio Ambiente fortalece asssentamentos do Maranhão com práticas inovadoras na agroecologia
Fundada em 2006 a Associação Educação e Meio Ambiente (EMA) surge partir da iniciativa de ambientalistas e entidades parceiras dos municípios de Cantanhede e Pirapemas, Maranhão, envolvendo 06 municípios vizinhos na busca de soluções para o crescente desmatamento das matas ciliares do rio Itapecuru, e ampliando sua atuação para o apoio a projetos em diversas áreas de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Ao longo de seus 12 anos de existência EMA atua com base na busca de soluções sustentáveis para aumento da produtividade no campo, apostando no fortalecimento de iniciativas e potencialidades de grupos rurais, sobretudo assentados da Reforma Agrária.
A EMA acumulou expertise em articulação com o poder público para ampliação da capacitação técnico-produtiva de agricultores familiares de maneira integrada, tendo alcançado experiência junto a diversas realidades sociais e geográficas do Maranhão.
A fim de construir articulações institucionais com o poder público e privado que potencializem a produção de alimentos saudáveis e a melhoria da qualidade de vida das pessoas no campo a partir do aumento da renda e melhores condições de trabalho, a EMA pauta sua atuação em princípios agroecológicos.
Por meio de convênios de meio ambiente (o primeiro de 2009 à 2012 e o segundo de 2013 até o corrente ano de 2018) e convênios de Assistência Técnica e Extensão Rural (nos anos de 2014, 2015 e no corrente ano de 2018) com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a EMA desenvolveu projetos de implantação e manejo de Sistemas Agroflorestais para recuperação de áreas degradadas em diversos assentamentos em todas as regiões do Maranhão. Para isso realizou capacitações sobre SAFs dentro e fora de reservas legais.
O cultivo do Sabiá (Mimosa caesalpiniifolia) em fileiras é uma tecnologia que a Associação Educação e Meio Ambiente (EMA) vem adotando como estratégia para aliar o policultivo com recuperação e conservação da qualidade do solo, um benefício que a espécie tem revelado e que, para melhor compreensão, tornou-se objeto de parceria entre a EMA e o Programa de Pós-Graduação em Agroecologia da Universidade Estadual do Maranhão que, por sua vez, firmou cooperação com a Universidade de Nottingham, no Reino Unido, que recebe e analisa mostras de solos sob a influência do Sabiá.
A EMA ainda possui vasta experiência no trabalho com apicultura que, associada aos SAFs com espécies frutíferas, aumenta a produtividade e garante a polinização de plantas em geral, além de garantir um produto altamente valorizado como o mel.
Outra estratégia para aumentar a produtividade dos agricultores familiares no estado que vem sendo experimentada pela EMA é o sistema de policultivo da rizipiscicultura, onde a criação de peixes é consorciada com a produção de arroz, garantindo um uso racional do espaço, um pescado de alta qualidade, diminuição nos custos da produção, segurança no cultivo do arroz e conservação do solo.
A EMA trabalha para capacitar os agricultores familiares a produzirem de maneira sustentável, a fim de torná-los cientes das diversas estratégias agroecológicas que possibilitam obter alta produtividade sem comprometer a qualidade de suas áreas, antes desenvolvendo novas práticas.
