A LEI ALDIR BLANC E O SUSPIRO DOS GRUPOS CULTURAIS BRASIL AFORA

O trecho da música “Nos bailes da vida’ de Milton Nascimento e Fernando Brant, sugere que todo artista tem de ir aonde o povo está, a arte enquanto enorme e imprescindível válvula de escape é um pulmão que permite a nossa sociedade continuar respirando em meio a tantos infortúnios da Covid-19. Mas para além da tristeza da perda, a pandemia afastou os artistas dos palcos, os teatros precisaram descer suas cortinas, os cinemas foram esvaziados e os holofotes precisaram iluminar um outro lugar para outros “artistas”, entrarem em cena, os profissionais da saúde e os cientistas na busca pela cura do vírus.
E uma enorme parcela de brasileiros que estão atrás das coxias precisaram pausar sem qualquer previsão de retorno suas atividades. Os artistas já consagrados foram transferindo seus shows para o mundo online, transmitindo de estúdios ou espaços abertos sempre com o patrocínio de grandes marcas, o que permitia a manutenção de seus cachês, além da doação de alimentos e itens básicos para instituições e muitas comunidades carentes. Todavia existe uma enorme parcela de artistas e trabalhadores dos bastidores que não conseguiram manter sua arte e seu ofício.
Acompanhando a aprovação do auxílio emergencial pelo Senado em 30 de março de 2020, que beneficiou 67,9 milhões de brasileiros com o valor de R$600,00 concedido pelo Governo Federal para trabalhadores sem carteira assinada, incluindo autônomos, e em contrato intermitente e observando como o setor das artes foram um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus, parlamentares e artistas começaram uma mobilização para socorrer a classe artística, grupos de arte e espaços culturais em todo o país. Assim nasceu a Lei Aldir Blanc – uma homenagem ao compositor brasileiro que faleceu em decorrência de complicações da COVID-19 -, que surgiu de um projeto de lei da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e previa uma renda emergencial para profissionais do setor cultural, a exemplo de artistas, contadores de história e funcionários de estabelecimentos culturais.
A lei nº 14.017/2020 foi aprovada em junho de 2020 pelo Congresso Nacional e regulamentada em agosto, a medida propôs a liberação de R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal que poderão ser destinados a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas e instrumentos como editais e chamadas públicas.
Segundo dados do Sistema Nacional de Cultura do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura 4.176 municípios nos 27 Estados brasileiros foram contemplados com o projeto de lei, na Bahia tiveram 24.433 proposições de projetos sendo 2.848 selecionados, dentre eles os dois projetos escritos pela Associação Cultural Raízes e Asas – ACRA, do município de Campo Formoso.

A HISTÓRIA DOS SERTANEJOS DE CAMPO FORMOSO E UMA AMIZADE DE 8.407 KM DE DISTÂNCIA
Com a pausa em suas atividades regulares com crianças e adolescentes, no município de Campo Formoso, o grupo cultural da ACRA acreditou que a participação no projeto de lei era uma excelente oportunidade de manter suas ações e contar a história da sua gente. Com isso, a instituição realizou a adaptação do espetáculo “Ser Tão Musical – Orgulho de Ser Nordestino” que foi apresentado de forma virtual no mês de março atingindo cerca de 3.190 de expectadores, o musical retornou aos palcos atravessando as barreiras geográficas do interior baiano alcançando o público que tinha acesso ao Youtube. Além da vivência do teatro no espaço virtual e sem plateia física, a Aldir Blanc possibilitou a ACRA se aventurar numa nova experiência que é a criação do “Acervo Iconográfico – Conexão Cultural: Brasil e Alemanha Caminhando Juntos”, que contará a história de uma amizade intercontinental, um grupo de jovens do semiárido baiano e pessoas do outro lado do continente, da entidade social da Alemanha, AktionsKreis Pater Beda, tendo como fio condutor o franciscano Frei Beda.
O coordenador da ACRA, Robson França, salienta a importância da participação no Aldir Blanc, “demos visibilidade a instituição e apresentamos os nossos trabalhos em nível nacional essa é uma experiência inenarrável, estamos entre os grupos e companhias de renome na Bahia e esse é um avanço significativo e um salto para o profissionalismo da ACRA”.

UMA QUADRILHA QUE CANTA O NORDESTE NA PONTA DA SERRA –CEARÁ
Já são 2 anos consecutivos sem os festejos juninos, sem os tradicionais festivais e competições de quadrilhas juninas, com isso, os brincantes da Quadrilha Arraiá Cantando o Nordeste (https://www.instagram.com/arraiacantandoonordeste/), da Ponta da Serra no Crato-Ce precisaram se reinventar para manter viva a tradição. Formada em sua grande maioria por adolescentes que ainda não estão inseridos no mercado de trabalho e com despesas de figurino, adereços, coreógrafo entre outras, o grupo aderiu às lives para arrecadar recursos com o apoio de alguns comerciantes e do projeto Verde Vida têm conseguido suprir alguns gastos em investimento no grupo.
Com a aprovação na Lei Aldir Blanc, a Quadrilha Arraiá Cantando o Nordeste se somou aos 1.017 projetos em todo o Ceará que receberam o suporte financeiro do governo federal para a realização de atividades de fomento a cultura cearense que no caso do grupo foram realizadas lives com apresentações da quadrilha, muita música e encenações como o casamento na roça. O presidente da quadrilha, Arthur Correia Custódio afirma que as atividades têm ajudado o grupo a manter a aproximação com a comunidade e como a quadrilha não tem recursos para remunerar os brincantes e nem a diretoria, o trabalho é realizado por amor a tradição das quadrilhas juninas.
Toda renda das lives e do projeto de lei estão sendo revertidas para benefício e investimento na quadrilha, figurinos, adereços, cenografia, coreografia, gravação de músicas e somado a isso ajudam a movimentar a economia local de pequenos profissionais como costureiras, marceneiros, músicos e coreógrafos.

NA PARAÍBA DO ASSENTAMENTO ACAUÃ E ESCOLA SÃO TIAGO: A REVERÊNCIA À CULTURA PARAIBANA
Homenageando 12 mulheres paraibanas que se destacaram em suas expressões artísticas, a SecultPB e a Comissão Executiva da Lei Aldir Blanc PB selecionaram 2.187 projetos, além das 2.439 pessoas que receberam o auxílio emergencial enquanto pessoa física. Um dos espaços culturais contemplados foi Centro Cultural Raimundo José da Costa da Associação dos Agricultores do Assentamento Acauã (AAAA), do Alto Sertão da Paraíba, assessorado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Sertão.
Durante o ano de 2020, o centro cultural comunitário recebeu um subsídio mensal do município de Aparecida para manter o funcionamento da sala de cultura, da biblioteca, para a compra de equipamento para o viveiro de mudas, na remuneração de adolescentes que acompanharam o trabalho no viveiro, além de possibilitar uma reforma no espaço que serve como um local em que a comunidade realiza diversas atividades e formações culturais.
Há 417km de Aparecida, está o Grupo de Cultura Popular Tradicional Cavalo Marinho Sementes do Mestre João Boi, com Mestre Tina e Brincantes, da Escola São Tiago em João Pessoa, criado em 1967, o grupo enfrentou as dificuldades e sem possibilidades de ensaios e apresentações o grupo percebeu que o projeto federal a oportunidade de trazer sua arte do cavalo marinho e da ciranda.
Com a aprovação na Aldir Blanc do Estado da Paraíba, o grupo cultural pôde realizar oficinas sobre a arte do cavalo marinho, manifestação cultural conhecida como um grande teatro popular no qual são representadas cenas do cotidiano uma brincadeira popular, que envolve performances dramáticas, musicais e coreográficas da vida presente e passada, que em 2014 foi reconhecido como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Além das oficinas, o grupo se apresentou na Mostra Feminina de Artes Cênicas – MATRIZ, da Fundação Espaço Cultural da Paraíba – FUNESC, com o “Pisadas do Cavalo Marinho com Mestre Tina”, e esteve de forma virtual no XX Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, sempre com o intuito de manter sua arte e a manutenção básica dos componentes do grupo.
A arte cura, nos permite alcançar pessoas nas suas mais diversas subjetividades, a humanidade só consegue se manter viva como tal porque se utiliza das artes para comunicar sua existência, a pandemia impossibilitou o nosso acesso físico a muitas atividades artísticas, fechou espaços culturais e trouxe um desalento e incerteza para os grupos culturais que dependiam do seu público e aporte financeiro das bilheterias para manter sua existência. Toda e qualquer lei criada para auxiliar os artistas brasileiros que não estão nos grandes meios de comunicação ou centros urbanos precisa ser valorizada, a Lei Aldir Blanc pode e deve ser avaliada como um valioso suspiro para a arte brasileira em tempos que sorrir e sonhar se tornaram difíceis e arte é uma das formas de acessar o outro pelo afeto.